TRF2 - 5004871-58.2020.4.02.5120

26/06/2024 14:37

Baixa Definitiva

26/06/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/05/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento

15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 19:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

10/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/04/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024 10:15

Decisão interlocutória

09/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/10/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/07/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/07/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

05/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/07/2023 18:47

Determinada a intimação

03/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50048715820204025120

16/11/2022 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022 16:56

Juntada de Petição

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/09/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2022 12:48

Juntada de Petição

19/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/08/2022 12:12

Juntada de Petição

09/08/2022 15:29

Juntada de Petição

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/07/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/07/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022 15:07

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022 17:11

Conclusos para julgamento

19/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/09/2021 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/09/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/09/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2021 18:09

Juntada de Certidão

10/09/2021 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 10/09/2021 18:04:14)

16/06/2021 19:32

Decisão interlocutória

07/06/2021 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

10/05/2021 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

28/04/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/04/2021 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

01/04/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/03/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021 17:29

Determinada a intimação

25/03/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG03S para RJNIG01F)

08/03/2021 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/03/2021 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/03/2021 04:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/03/2021 04:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

14/02/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

10/02/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

09/02/2021 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2021 12:00

Declarada incompetência

05/02/2021 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021 07:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

28/01/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/01/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/12/2020 12:28

Juntada de Petição

12/12/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

02/12/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/12/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

05/11/2020 18:15

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020 12:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/09/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/09/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/09/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 11:00

Determinada a intimação

24/09/2020 09:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020 05:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

18/09/2020 17:40

Juntada de Petição

18/09/2020 17:37

Juntada de Petição

08/09/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/09/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020 16:55

Despacho

04/09/2020 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/08/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/08/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2020 14:20

Determinada a intimação

14/08/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2020 00:01

Juntada de Petição

31/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/07/2020 17:47

Juntada de Petição

22/07/2020 18:00

Expedição de Mandado - RJANGSECMA

21/07/2020 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/07/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - EXCLUÍDA

15/07/2020 09:28

Juntada de Petição

02/07/2020 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/07/2020 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020 07:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/06/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

22/06/2020 09:48

Distribuído por sorteio