TRF2 - 5004871-58.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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17/04/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
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17/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 17:28
Despacho
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/03/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/02/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 12:00
Juntada de Petição
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004871-58.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RODRIGO LUIZ LINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUILHERME PRAES (OAB RJ167135) APELADO: OS MESMOS APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. (RÉU) PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2022 11:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/11/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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