TRF2 - 5017408-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RODOLFO BELING

CPF *72.***.*02-10

Advogados

ANDRE CARLOS FERNANDES RAMOS

CPF *22.***.*23-76

HIGO FERNANDES RAMOS

OAB: 030525/ES

CPF *41.***.*77-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/11/2023 15:26

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 26/10/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017408-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RODOLFO BELING ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) ADVOGADO(A): HIGO FERNANDES RAMOS (OAB ES030525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 709

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/04/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/02/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/02/2023 17:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/01/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022

  • 12/12/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017408-52.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50026738620228080008/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: RODOLFO BELING ADVOGADO: André Carlos Fernandes Ramos AGRAVADO: RODOLFO BELING ADVOGADO: Higo Fernandes Ramos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 08/12/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022

  • 08/12/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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