01/07/2024 14:05

Baixa Definitiva
07/06/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2024 07:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/05/2024 07:00

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2024 06:59

Expedição de ofício
10/05/2024 16:56

Juntada de Petição
02/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:19

Baixa Definitiva
29/04/2024 20:19

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
25/04/2024 14:43

Juntada de Petição
08/04/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/01/2024 17:11

Conclusos para julgamento
12/01/2024 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 10:27

Juntada de Petição
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/11/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/11/2023 11:49

Decisão interlocutória
09/11/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 09:23

Juntada de Petição
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/01/2024
26/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077819-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: FELIPE DOS SANTOS FROSSARD EDITAL Nº 510011759169 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50778198420224025101 - CHAVE DO PROCESSO 638029361722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50778198420224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de FELIPE DOS SANTOS FROSSARD, CPF: *58.***.*15-82, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 170/20200; natureza Multas e demais Sanções, e que, por encontrar-se a parte executada FELIPE DOS SANTOS FROSSARD, CPF/CNPJ nº *58.***.*15-82 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 2.945,81 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) em 22/05/2023, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 24/10/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
25/10/2023 17:06

Intimação por Edital
25/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
24/10/2023 15:16

Expedição de Edital - intimação
20/10/2023 15:58

Expedição de Termo/auto de Penhora
20/10/2023 12:19

Juntado(a)
27/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/09/2023 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/06/2023 14:29

Decisão interlocutória
05/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:30

Juntado(a)
24/05/2023 12:56

Juntado(a)
24/04/2023 13:34

Decisão interlocutória
20/04/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077819-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: FELIPE DOS SANTOS FROSSARD EDITAL Nº 510009480119 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50778198420224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 638029361722 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50778198420224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de FELIPE DOS SANTOS FROSSARD, CPF: *58.***.*15-82, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 170/20200, natureza: MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada FELIPE DOS SANTOS FROSSARD, CPF: *58.***.*15-82, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.866,19 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
23/01/2023 18:34

Intimação por Edital
23/01/2023 18:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
23/01/2023 16:17

Expedição de Edital - citação
23/01/2023 13:09

Decisão interlocutória
23/01/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 12:53

Juntada de Petição
14/01/2023 20:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 12:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/10/2022 08:35

Decisão interlocutória
10/10/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 22:33

Juntada de Certidão
10/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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