TRF1 - 1031640-43.2022.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 16:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
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10/07/2023 04:19
Juntada de Informação
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10/07/2023 04:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/07/2023 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
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07/06/2023 00:05
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL em 06/06/2023 23:59.
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15/05/2023 18:02
Juntada de petição intercorrente
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15/05/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 16:28
Juntada de Certidão
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15/05/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:16
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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04/05/2023 18:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/05/2023 18:34
Juntada de Certidão de julgamento
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23/03/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
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23/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
APELADO: C.
H.
R.
P.
REPRESENTANTE: VALDIMAR DA PENHA PIMENTEL , Advogados do(a) APELADO: JOVANA ROSA VIEIRA - GO41107-A, PEDRO LOURENCO ROSA DE AMEIDA - GO37516-A .
O processo nº 1031640-43.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2023 a 28-04-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/04/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/04/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
21/03/2023 09:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 08:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/12/2022 19:37
Juntada de parecer
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06/12/2022 19:37
Conclusos para decisão
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01/12/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 07:08
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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01/12/2022 07:08
Juntada de Informação de Prevenção
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01/12/2022 07:03
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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30/11/2022 15:02
Recebido pelo Distribuidor
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30/11/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
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