03/04/2023 01:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/04/2023 01:21

Juntada de Informação
03/04/2023 01:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/03/2023 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 29/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 09:43

Outras Decisões
15/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2023 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIO FREDMAN LIMA em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de MARCIO FREDMAN LIMA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1004589-28.2021.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIO FREDMAN LIMA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 20/01/2023.

Jéssica Maia Cordeiro Setur AM/RR
20/01/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2023 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2023 13:56

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação - acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004589-28.2021.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIO FREDMAN LIMA FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Manaus/AM, 10 de janeiro de 2023.

JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR
10/01/2023 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:01

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2022 11:21

Juntada de Certidão de julgamento
19/12/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 16:11

Juntada de manifestação
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
09/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 7 de dezembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIO FREDMAN LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: WESLEY FROTA LEAL COSTA - RR989-A O Processo nº 1004589-28.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/12/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected].
07/12/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:19

Incluído em pauta para 16/12/2022 10:00:00 Plenário da TR AM/RR - 1ª Relatoria.
30/11/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2022 00:50

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
24/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2022 19:57

Juntada de manifestação
21/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:23

Incluído em pauta para 29/11/2022 09:30:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
17/11/2022 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 14:41

Juntada de manifestação
16/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:29

Incluído em pauta para 25/11/2022 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
14/11/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2022.
09/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 09:31

Juntada de manifestação
07/11/2022 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:02

Incluído em pauta para 14/11/2022 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
08/09/2022 16:03

Conclusos para julgamento
05/09/2022 16:01

Recebidos os autos
05/09/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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