TRF6 - 1000019-86.2022.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA

CPF *41.***.*30-04

LUIS FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:28

    Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

  • 05/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 21/08/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 20/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 19/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 19/08/2025 15:52

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 14/08/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2025 03:29

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 13/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 12/08/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 16:39

    Despacho

  • 22/05/2025 22:46

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 21/05/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 20:41

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 05/02/2025 13:21

    Juntado(a)

  • 30/01/2025 11:05

    Juntada de Petição

  • 01/12/2024 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6026752-47.2024.4.06.9445/TRF (CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA)

  • 28/11/2024 13:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6026752-47.2024.4.06.9445/TRF (CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA)

  • 28/11/2024 11:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6026752-47.2024.4.06.9445/TRF (CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA)

  • 30/10/2024 09:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*46-28 processada no TRF6 com o no. 60267524720244069445/TRF (CARLOS ROBERTO SILVEIRA BARBOSA)

  • 30/10/2024 09:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*46-28 processada no TRF6 com o no. 60036255720244069388/TRF (LUIZ FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA)

  • 27/09/2024 10:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*46-28

  • 27/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/09/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/09/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*46-28

  • 09/09/2024 14:30

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/08/2024 15:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2024 16:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2024 16:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2024 16:11

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 10:48

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 30/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 24/11/2023 09:39

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 09:39

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIS FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA em 09/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/09/2023 11:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/09/2023 11:43

    Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/09/2023 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 17:37

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAUTO MANFRIN MENDES em 14/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2023 08:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/05/2023 20:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2023 08:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAUTO MANFRIN MENDES em 03/05/2023 23:59.

  • 28/03/2023 07:31

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial complementar

  • 27/03/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 09:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 01/03/2023 14:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2023 14:16

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 12:24

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 08:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/11/2022 15:39

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 25/10/2022 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 17:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/08/2022 02:23

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 02:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 1000019-86.2022.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FRANCISCO DE MELO VASCONCELOS BARBARA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a realização de prova pericial e nomeio perito, sob a fé do seu grau, o médico Dr.

    Adauto Manfrin Mendes.

    A perícia se realizará na data 01/09/2022, às 09h20min, na Rua Ouro Preto, nº 170, Centro, Passos/MG, com a entrega do laudo em 30 (trinta) dias.

    As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465 do CPC.

    Apresentado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.

    Em caso de dúvida ou divergência, intime-se o(a) perito(a) para esclarecimento no prazo de 15 dias.

    Em seguida, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.

    Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais no valor de R$248,53, nos termos da tabela II da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

    Após, voltem os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Bruno Augusto Santos Oliveira Juiz Federal QUESITOS PARA AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I – DADOS GERAIS DO PROCESSO a) Número do processo b) Juizado/Vara II – DADOS GERAIS DO(A) PERICIANDO(A) a) Nome do(a) autor(a) b) Estado civil c) Sexo d) CPF e) Data de nascimento f) Escolaridade g) Formação técnico-profissional III – DADOS GERAIS DA PERÍCIA a) Data do Exame b) Perito Médico Judicial/Nome e CRM c) Assistente Técnico do INSS/Nome, Matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame) d) Assistente Técnico do Autor/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame) IV HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A) a) Profissão declarada b) Tempo de profissão c) Atividade declarada como exercida d) Tempo de atividade e) Descrição da atividade f) Experiência laboral anterior g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido V EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICOPERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstias(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i) Data provável de início da incapacidade identificada.

    Justifique. j) Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo.

  • 17/08/2022 13:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 13:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 13:38

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 13:38

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2022 13:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 14:59

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 13/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 12:35

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 29/04/2022 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 09:36

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 09:36

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 10:15

    Juntada de Petição - Juntada de aditamento à inicial

  • 01/02/2022 08:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 14:54

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 14:54

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 14:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 09:04

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

  • 11/01/2022 09:04

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/01/2022 17:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/01/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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