09/11/2022 14:49

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 00:10

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/10/2022 23:59.
14/09/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 01:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 14:32

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1003101-10.2021.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros POLO PASSIVO:MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA - BA25632 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: Dar conhecimento a eventuais terceiros interessados de que tramita nesta 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO N. 1003101-10.2021.4.01.3304, movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES, tendo por objeto a desapropriação para realização das obras de Construção, Duplicação e Implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras de arte especiais, na Rodovia BR-116/BA – Lote 6; Trecho: Div.

PE/BA (Ibó) - Div.

BA/MG; Subtrecho: Entr.

BA-504 (p/Teofilândia) Acesso Contorno Feira de Santana; Segmento: Km: 387,41 - km 427,75, com área total de 17.000,00 m2 e área a desapropriar de1.908,49 m2, cujo valor da indenização fixado em R$ 51.150,00 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais) encontra-se depositado em juízo e poderá ser levantado pela parte expropriada, após cumprida a regra do art. 34 do DecretoLei n°3.365/41.

ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentar manifestação é de 10 (dez) dias.

SEDE DO JUÍZO: Rua Turquia, s/n, - até 309/310, Ponto Central, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-295, telefone: (75) 3221-6274/7929, e-mail: [email protected].

FEIRA DE SANTANA, 16 de agosto de 2022.

Juiz Federal
18/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2022 19:13

Expedição de Edital.
09/08/2022 10:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES em 14/06/2022 23:59.
17/05/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 21:02

Expedição de Mandado.
21/01/2022 12:22

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 12:22

Outras Decisões
09/11/2021 11:14

Conclusos para decisão
05/10/2021 15:48

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 11:19

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 09:00

Juntada de petição intercorrente
28/07/2021 08:55

Juntada de petição intercorrente
27/07/2021 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 10:25

Juntada de diligência
02/07/2021 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2021 00:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 28/05/2021 23:59.
12/04/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 17:52

Expedição de Mandado.
05/04/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:57

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2021 11:47

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
12/03/2021 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2021 18:00

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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