TRF1 - 1040639-64.2022.4.01.3700
1ª instância - 13ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2022 11:53
Baixa Definitiva
-
21/10/2022 11:53
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Santa Helena
-
21/10/2022 11:53
Juntada de termo
-
21/10/2022 11:25
Juntada de termo
-
19/10/2022 09:46
Juntada de manifestação
-
17/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTAHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040639-64.2022.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: J C MARTINS E CIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CAMILA OLIVEIRA VIEIRA - MA24008 REU: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...] Ante o exposto: a) EXTINGO o processo, sem o julgamento do mérito, em relação ao FNDE e à União(CPC 485, VI); e b) DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos ser remetidos à Justiça Estadual, de acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Maranhão, com baixa na distribuição.
Retifique-se a autuação.
Intime-se.
Cumpra-se com urgência, à vista da pendência da análise de pedido de liminar." -
14/10/2022 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2022 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/10/2022 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
13/10/2022 11:51
Declarada incompetência
-
09/08/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 14:40
Juntada de manifestação
-
08/08/2022 00:22
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
06/08/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
-
05/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : VEUZA CANTAHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1040639-64.2022.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: J C MARTINS E CIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CAMILA OLIVEIRA VIEIRA - MA24008 REU: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "[...] Ante o que dispõe o art. 10 do CPC, intime-se a Autora para que se manifeste sobre a legitimidade passiva da União, vez que não formulou qualquer pedido em face de sua pessoa, bem como sobre a competência da Justiça Federal.
Após, conclusos.
Cumpra-se com urgência." -
04/08/2022 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/08/2022 10:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/08/2022 13:59
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2022 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
03/08/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
-
02/08/2022 12:32
Juntada de Informação de Prevenção
-
02/08/2022 10:59
Recebido pelo Distribuidor
-
02/08/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002983-16.2010.4.01.3311
Uniao Federal
Maria Isabel Soares de Almeida Maia
Advogado: Ana Emilia Torres Homem Giaretta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2010 09:20
Processo nº 1034210-20.2022.4.01.3300
Clovis Ferreira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Adagilzo Avila Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2022 18:18
Processo nº 0019298-74.2019.4.01.4000
Tertuliano Jose Cavalcanti Lustosa
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Dirceu Euler Lustosa Cavalcanti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2024 18:43
Processo nº 0004948-14.2014.4.01.3303
Thiago Manoel da Silva
Uniao Federal
Advogado: Luis Ricardo Costa Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2014 16:49
Processo nº 1023266-09.2020.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Tiago Aparecido Pereira Lima
Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/07/2020 19:33