TRF1 - 1012757-25.2020.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RONALDO DE CARVALHO

CPF *54.***.*88-15

Advogados

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO

OAB: 20120/BA

CPF *02.***.*30-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 20:16

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 08:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 08:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 18/08/2022 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 08:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 08:18

    Cancelada a conclusão

  • 17/08/2022 17:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 09/08/2022 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 05:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 05:30

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 14:47

    Cancelada a conclusão

  • 04/08/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 18:31

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:36

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2022 01:47

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 29/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 10:18

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 08:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 22/07/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 10:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 08:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 15:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/07/2022 01:20

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1012757-25.2020.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE RONALDO DE CARVALHO DECISÃO José Ronaldo de Carvalho interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão interlocutória de ID 1110972262, pugnando por juízo de retratação (ID 1187041787).

    Examinando as razões externadas pelo réu, reconsidero a decisão de ID 1110972262, para deferir a oitiva do rol de testemunhas por ele arroladas, conforme prevê o art. 357, §6º, do CPC; bem como para estabelecer que, por ocasião da audiência, este juízo reavaliará a necessidade de produzir a prova pericial, de acordo com a suficiência ou não da prova oral para o deslinde do feito.

    Comunique-se o teor desta decisão ao eminente relator do agravo de instrumento.

    Intimem-se.

    Decisão registrada eletronicamente.

    Feira de Santana-BA, em data e hora registradas no sistema. (assinatura eletrônica) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

  • 18/07/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 09:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/07/2022 09:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/07/2022 09:28

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 15/07/2022 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 13:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 00:13

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 05/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 15:02

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:06

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 08:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.

  • 08/06/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 19:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 19:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 09:40

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 06:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 01:41

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 17:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/01/2022 23:59.

  • 17/12/2021 22:24

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 07:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2021 07:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 06:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 26/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 17:15

    Juntada de diligência

  • 01/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 15:15

    Juntada de contestação

  • 29/04/2021 21:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2021 07:59

    Outras Decisões

  • 05/04/2021 10:41

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 07:49

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE CARVALHO em 29/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 12:29

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 11:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 11:47

    Juntada de diligência

  • 19/11/2020 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/11/2020 18:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/10/2020 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 11:14

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 28/10/2020 11:14

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/10/2020 20:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2020 20:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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