TRF1 - 1011386-73.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 16:39
Arquivado Definitivamente
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23/05/2022 16:39
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
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21/05/2022 03:09
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/05/2022 23:59.
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12/05/2022 22:26
Juntada de petição intercorrente
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11/05/2022 03:04
Decorrido prazo de ELDER SERPA FRANCA em 10/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:08
Publicado Intimação em 05/05/2022.
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05/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011386-73.2022.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ELDER SERPA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FRANCO SILVA SOARES DA COSTA - GO51440 POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-38 (IMPETRADO)].
Outros participantes: [Ministério Público Federal (FISCAL DA LEI)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ELDER SERPA FRANCA - CPF: *90.***.*03-20 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
03/05/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 09:08
Juntada de Certidão
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03/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 19:36
Outras Decisões
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26/04/2022 19:01
Conclusos para decisão
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26/04/2022 00:10
Decorrido prazo de ELDER SERPA FRANCA em 25/04/2022 23:59.
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18/04/2022 00:00
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011386-73.2022.4.01.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ELDER SERPA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL FRANCO SILVA SOARES DA COSTA - GO51440 POLO PASSIVO:ESTADO DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ELDER SERPA FRANCA - CPF: *90.***.*03-20 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
11/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 14:18
Juntada de Certidão
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11/04/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 17:55
Conclusos para decisão
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06/04/2022 17:55
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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06/04/2022 17:55
Juntada de Informação de Prevenção
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06/04/2022 17:47
Recebido pelo Distribuidor
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06/04/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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