TRF1 - 1010970-43.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA BATISTA CAMARA SULEIMAN

CPF *99.***.*58-53

Advogados

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB: 3716/TO

CPF *91.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMAS/TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/04/2022 16:49

    Juntada de Informação

  • 04/04/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010970-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLAUDIA BATISTA CAMARA SULEIMAN IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 01.

    Determino a exclusão do despacho contido no ID 1002209783, uma vez que pertence a outro feito e foi inserido por equívoco deste magistrado. 02.

    Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09). 03.

    Palmas, 1 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 02/04/2022 05:08

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 05:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 05:08

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:46

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2022 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/04/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 15:21

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 01:21

    Publicado Despacho em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1010970-43.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLAUDIA BATISTA CAMARA SULEIMAN IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    A sentença extintiva foi desafiada por recurso interposto pela parte demandante.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos. 03.

    Cite-se a parte demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta (CPC, artigo 331, § 1º). 04.

    Intime-se o recorrido de que, caso a sentença seja reformada, o prazo para contestação terá início a partir da intimação do retorno dos autos. 05.

    O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 06.

    A publicação é automática no processo eletrônico.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 07.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) cumprir as determinações acima; (b) fazer conclusão para controle do prazo para cumprimento do mandado e/ou carta precatória de citação; 08.

    Palmas, 29 de março de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 29/03/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 10:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 03:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

  • 14/02/2022 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 10:56

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 12:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 12:21

    Concedida a Segurança a CLAUDIA BATISTA CAMARA SULEIMAN - CPF: *99.***.*58-53 (IMPETRANTE)

  • 08/02/2022 02:21

    Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS/TO em 07/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 10:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/12/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2021 17:10

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 11:30

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 10:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2021 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2021 14:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 17:24

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 10/12/2021 17:24

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/12/2021 15:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2021 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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