TRF1 - 1007962-39.2021.4.01.3304

29/08/2022 15:45

Juntada de Certidão de julgamento

08/04/2022 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/04/2022 11:44

Juntada de Informação

08/04/2022 11:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

31/03/2022 00:26

Decorrido prazo de EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

05/03/2022 16:40

Juntada de manifestação

02/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 15:51

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 10:53

Juntada de manifestação

14/02/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

12/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:22

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

07/01/2022 13:34

Conclusos para julgamento

16/12/2021 18:03

Recebidos os autos

16/12/2021 18:03

Distribuído por sorteio