31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0018805-19.2013.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe LITISCONSORTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros APELADO: SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros (30) Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, EDNEA CAPUCHO COUTEIRO - PA4185-A, HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A Advogados do(a) APELADO: ALCINDO VOGADO NETO - PA6266-A, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - PA7985-A Advogados do(a) APELADO: ANA CARLA LOBATO PERDIGAO - PA23560-A, ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR - PA13421-A Advogados do(a) APELADO: ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA13083-A, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO - PA14953-A, ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA7039-A, RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON - PA19681-A, SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO - PA19335-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES - PA19290-A Advogados do(a) APELADO: ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA13083-A, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO - PA14953-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A Advogados do(a) APELADO: ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE - PA1069-A, GUSTAVO AZEVEDO ROLA - PA11271-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - PA17843-A Advogado do(a) APELADO: SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - PA5627-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO AZEVEDO ROLA - PA13367-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - PA9593-A, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320-A, RAFAELA BRATTI - PA14713-A Advogados do(a) APELADO: JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A, OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A Advogados do(a) APELADO: MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - PA11606-A, TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - PA17843-A Advogados do(a) APELADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA De ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 1/2023 da Presidência da Quarta Turma, fica intimada a parte contrária ODORICO MORAES VALE NIVALDO CORREA DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pelo MPF (ID 431139206).
16/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, ELIAS PEREIRA FONSECA, JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA, SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA, MARIA BERNARDETE ELERES SOUSA, FABIO HELCIAS MENDES GOMES, MAURO SERGIO COSTA DA SILVA, ROBSON BEZERRA TEIXEIRA, PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO, AURICELIA CARMO DA SILVA, SANDRA HELENA CARMO DA SILVA, EDMAR SOUZA DE AVIZ, ANTONIO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, ROSENIL DOS SANTOS BARROS, JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO, LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSIVALDO PEREIRA NUNES, CIPRIANA PINHEIRO QUARESMA, RONALDO CARVALHO DA SILVA, ALCEMIR PAIXAO DA COSTA PALHETA, GLAUCIA MONICA SANTOS GARCIA e VICTOR MACIEL CASCAES LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA, ELIAS PEREIRA FONSECA, JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA, SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA, MARIA BERNARDETE ELERES SOUSA, MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES, FABIO HELCIAS MENDES GOMES, ODORICO MORAES VALE, NIVALDO CORREA DA SILVA, MAURO SERGIO COSTA DA SILVA, ROBSON BEZERRA TEIXEIRA, PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO, AURICELIA CARMO DA SILVA, SANDRA HELENA CARMO DA SILVA, EDMAR SOUZA DE AVIZ, ANTONIO FERNANDO DA SILVA PEREIRA, ROSENIL DOS SANTOS BARROS, JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO, ALADINO THADEU FERREIRA, JOSE MARIA BATISTA DE LIMA, JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO, FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRAO, LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSIVALDO PEREIRA NUNES, CIPRIANA PINHEIRO QUARESMA, RONALDO CARVALHO DA SILVA, ALCEMIR PAIXAO DA COSTA PALHETA, GLAUCIA MONICA SANTOS GARCIA, VICTOR MACIEL CASCAES Advogados do(a) APELADO: JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A, OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A Advogados do(a) APELADO: OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A, JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A Advogados do(a) APELADO: OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A, JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A Advogados do(a) APELADO: OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A, JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A Advogados do(a) APELADO: OSVALDO NASCIMENTO GENU - PA1825-A, JANIO SOUZA NASCIMENTO - PA5157-A Advogado do(a) APELADO: LUCAS CABETTE FABIO - SP299402-A Advogados do(a) APELADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A Advogados do(a) APELADO: ALCINDO VOGADO NETO - PA6266-A, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - PA7985-A, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA13372-A, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A Advogados do(a) APELADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A Advogados do(a) APELADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A Advogados do(a) APELADO: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746-A, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317-A, CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123-A, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA13340-A, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA1601-A, EDNEA CAPUCHO COUTEIRO - PA4185-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - PA17843-A Advogados do(a) APELADO: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - PA17843-A, MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP - PA11606-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES - PA17843-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO AUGUSTO ALBUQUERQUE MORAES - PA19290-A Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR - PA13421-A, ANA CARLA LOBATO PERDIGAO - PA23560-A Advogados do(a) APELADO: THIAGO AZEVEDO ROLA - PA13367-A Advogados do(a) APELADO: ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA13083-A, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO - PA14953-A Advogados do(a) APELADO: ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA13083-A, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO - PA14953-A Advogados do(a) APELADO: SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO - PA19335-A, ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR - PA7039-A, RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON - PA19681-A, ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA13083-A, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO - PA14953-A Advogados do(a) APELADO: RAFAELA BRATTI - PA14713-A, CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - PA9593-A, ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR - PA13421-A, ANA CARLA LOBATO PERDIGAO - PA23560-A, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320-A, SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - PA5627-A Advogados do(a) APELADO: RAFAELA BRATTI - PA14713-A, CLAUDIO FERNANDO MENDES DE SOUZA - PA9593-A, HUMBERTO FEIO BOULHOSA - PA7320-A O processo nº 0018805-19.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
19/09/2024 16:05

Desentranhado o documento
19/09/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:18

Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 Sala 01.
18/06/2024 08:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:14

Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 16:40

Juntada de parecer
01/06/2023 16:40

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
01/06/2023 13:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2023 15:24

Recebidos os autos
23/05/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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