STJ - 0014946-77.2008.4.01.3800

23/09/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2021 13:14

Transitado em Julgado em 23/09/2021

30/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

26/08/2021 20:52

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA BARBOSA e não-provido

25/01/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/01/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 04:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO