03/03/2022 12:23

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
14/12/2021 02:41

Decorrido prazo de ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA em 13/12/2021 23:59.
23/11/2021 17:53

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 10:57

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 02:25

Publicado Sentença Tipo C em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005022-41.2021.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA - RO6604 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Mandado de segurança impetrado por ESTEFANO RADAMES ALBUQUERQUE VIEIRA em desfavor do INCRA, objetivando acesso a cópia do processo administrativo nº 21600.000841/96 – 71.

Observa-se das informações prestadas pelo impetrado e documentos juntados que foi disponibilizado acesso externo do processo em questão ao impetrante (ID 57836338).

Assim, é manifesta a perda superveniente do objeto e a consequente falta de interesse processual.

Pelo exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários e custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

DIMIS BRAGA Juiz Federal
17/11/2021 17:45

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 17:45

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/11/2021 10:30

Conclusos para julgamento
07/07/2021 17:01

Juntada de parecer
30/06/2021 22:54

Juntada de manifestação
23/06/2021 00:22

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INCRA EM RONDÔNIA em 22/06/2021 23:59.
18/06/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:04

Juntada de Informações prestadas
14/06/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 13:08

Mandado devolvido cumprido
28/05/2021 13:08

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/05/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2021 16:19

Expedição de Mandado.
19/05/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 15:09

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 15:09

Concedida a Medida Liminar
22/04/2021 09:56

Conclusos para decisão
22/04/2021 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/04/2021 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2021 09:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/04/2021 18:29

Juntada de documentos diversos
21/04/2021 17:29

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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