TRF1 - 0003759-71.2013.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 09.009.897/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003759-71.2013.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I e § 5º, da Portaria MF n. 75/2012, que determina que os débitos inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) não serão remetidos para inscrição em dívida ativa, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara/AC

  • 19/09/2022 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2022 00:57

    Decorrido prazo de FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

  • 03/08/2022 01:30

    Publicado Intimação polo passivo em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0003759-71.2013.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da executada FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ n. 09.***.***/0001-99, para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]).

    VALOR DA CAUSA: R$ 26.911,18.

    DATA DE AJUIZAMENTO: 30/04/2013.

    ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244.

    O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996).

    Parágrafo único.

    As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059.

    Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    José Alderlândio de Araújo Dantas Servidor

  • 01/08/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 14:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 21:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/06/2022 01:09

    Decorrido prazo de FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:49

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2022 03:44

    Publicado Sentença Tipo B em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0003759-71.2013.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22 4 13 000112-03, inscrita em 25/01/2013. 2.

    A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 843827081. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pela executada, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC

  • 06/05/2022 21:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 21:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 21:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 21:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 21:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/01/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 19:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 17:02

    Decorrido prazo de FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 05:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 13:53

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003759-71.2013.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FG & MS QUEIROZ - COMERCIO DE CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 14:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2021 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2018 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATÉ 26/06/2018 E ARQ ATÉ 26/06/2023

  • 09/05/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 06/03/2018 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 14:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2017 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2017 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2017 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.66, DISPONIBILIZADO EM 17/04/2017, PUBLICADO EM 18/04/2017 - FLS. 52:SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENT

  • 11/04/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/03/2017 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 13/03/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2017 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE...

  • 07/03/2017 16:37

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO

  • 09/02/2017 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 23/01/2017 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2017 14:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2016 08:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO A CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CUMPRIMENTO OU PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO

  • 07/11/2016 13:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2016 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM BENS DA EMPRESA EXECUTADA....

  • 18/10/2016 09:38

    Conclusos para despacho - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO...

  • 23/08/2016 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 01/07/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2016 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, DA PORTARIA PGFN N. 396/2016...

  • 24/06/2016 12:12

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

  • 09/03/2016 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2016 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (...)

  • 19/02/2016 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 15:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/08/2014 12:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 29/05/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 93 DE 19/05/2014 - DEFIRO A SUSPENSÃO POR 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 6.83

  • 13/05/2014 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2014 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2014 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2014 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2014 08:56

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO FEITO

  • 16/01/2014 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 09:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 12/12/2013 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

  • 12/12/2013 09:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ..À FN...

  • 12/12/2013 09:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

  • 28/11/2013 17:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2013 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 15:32

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIARIO ELETRONICO N. 192 DE 03/10/2013 - EDITAL

  • 01/10/2013 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

  • 24/09/2013 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/09/2013 08:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/09/2013 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2013 10:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2013 09:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2013 09:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2013 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2013 12:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 21/05/2013 12:51

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 21/05/2013 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (

  • 07/05/2013 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 10:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004765-06.2019.4.01.3000

Conselho Regional de Engenharia, Arquite...

Junior e Silva Servicos LTDA - ME

Advogado: Geovanni Cavalcante Fontenele

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2019 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0017039-14.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Farmacia do e do Pi...

C F do Nascimento

Advogado: Fernanda Marcia de Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005602-53.2019.4.01.4005

Adao Paes de Oliveira

Telma Simei Nogueira Lustosa de Araujo

Advogado: Mauro Marley Lustosa Paiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002223-59.2020.4.01.4003

Marilene Alves Delmondes de Araujo

Uniao Federal

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0003072-32.2017.4.01.3816

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Aparecida Tregues Lopes

Advogado: Joao Domingos Souza da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2017 00:00

Exibir Processo