TRF1 - 0000058-82.2016.4.01.3102

30/06/2022 13:43

Juntada de Certidão

04/12/2021 10:52

Arquivado Definitivamente

04/12/2021 10:51

Juntada de Certidão

04/12/2021 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

04/12/2021 10:33

Juntada de Documento RPV

05/10/2021 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

05/10/2021 09:14

Juntada de Certidão

22/09/2021 08:15

Decorrido prazo de ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021 08:15

Decorrido prazo de ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK em 21/09/2021 23:59.

21/09/2021 12:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2021 23:59.

19/09/2021 18:21

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021 02:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 02:31

Decorrido prazo de ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK em 14/09/2021 23:59.

03/09/2021 01:49

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

02/09/2021 00:00

Intimação

01/09/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 22:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/09/2021 22:00

Expedição de Documento RPV.

01/09/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021 14:17

Juntada de Certidão

01/09/2021 14:17

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021 08:33

Conclusos para despacho

13/07/2021 17:41

Juntada de manifestação

06/07/2021 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 14:11

Juntada de parecer

30/06/2021 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 17:07

Juntada de manifestação

15/06/2021 05:59

Publicado Despacho em 15/06/2021.

15/06/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021 13:41

Juntada de Certidão

11/06/2021 13:41

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021 12:55

Conclusos para despacho

09/06/2021 09:17

Juntada de petição intercorrente

08/06/2021 18:48

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

26/05/2021 04:14

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 00:00

Intimação

24/05/2021 23:04

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2021 23:04

Juntada de Certidão

24/05/2021 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021 23:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2021 23:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021 13:33

Conclusos para despacho

12/05/2021 13:17

Juntada de manifestação

17/03/2021 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021 09:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2021 01:40

Decorrido prazo de ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK em 16/03/2021 23:59.

01/02/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021 12:35

Juntada de Certidão de processo migrado

18/01/2021 12:34

Juntada de volume

13/01/2021 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021 12:46

TRANSITO EM JULGADO EM

13/01/2021 12:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

25/11/2016 17:05

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

17/10/2016 12:47

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

14/10/2016 09:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, FIZ REMESSA DOS PRESENTES AUTOS COM 86 (OITENTA E SEIS) FOLHAS A E. TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ,

04/10/2016 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, PROTOCOLADA EM 04/10/2016.

04/10/2016 12:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

16/09/2016 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

12/09/2016 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

12/09/2016 14:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTAS À PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, UMA VEZ QUE A DECISÃO DE FLS. 49-50, INDEFERIU O PEDIDO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE EVENTUAL RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (FL. 47). NA M

02/09/2016 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, PROTOCOLADA EM 17/08/2016, INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA CONCEDIDA.

17/08/2016 11:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

27/07/2016 10:13

CARGA: RETIRADOS AGU

26/07/2016 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

25/07/2016 10:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Abra-se vista á União, para comprovação do cumprimento da sentença de fls.27/28.

28/06/2016 14:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RÉ, PROTOCOLADA 28/06/2016, REQUERENDO DILAÇÃO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.

28/06/2016 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/06/2016 14:54

CARGA: RETIRADOS AGU

07/06/2016 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

07/06/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/06/2016 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

03/06/2016 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

02/06/2016 14:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. POR CONSEGUINTE, PROMOVA-SE O CUMPRIMENTO, DE FORMA INTEGRAL, DA SENTENÇA VERGASTADA, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AOS EFEITOS DO RECEBIMENTO DO RECURSO, BEM

03/05/2016 10:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

03/05/2016 10:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da partue autora, requerendo antecipação de tutela, protocolada em 28/04/2016, lançada nesta data em virtude do processo se encontrar com carga externa.

03/05/2016 10:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da ré, protocolada em 02/05/2016, apresentando recurso inominado.

02/05/2016 14:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

14/04/2016 16:57

CARGA: RETIRADOS AGU

11/04/2016 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

11/03/2016 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/03/2016 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

09/03/2016 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicado com erro de digitação

08/03/2016 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

25/02/2016 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/02/2016 12:02

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 269, I, CPC), DE MODO QUE CONDENO A UNIÃO A PAGAR AO AUTOR A INDEN

16/02/2016 11:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

15/02/2016 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição protocolada pela parte autora, em 15/02/2016, apresentando o documento solicitado em despacho.

04/02/2016 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DO REFERIDO EMAIL ENVIADO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, FOI CONFIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016

04/02/2016 16:00

CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO, QUE O RECEBIMENTO DO REFERIDO EMAIL FOI CONFIRMADO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016

04/02/2016 15:10

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO AUTOR, PARA EMENDAR INICIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

04/02/2016 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

04/02/2016 14:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - "A PARTE AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS CONTRACHEQUE, DOCUMENTO ESSENCIAL PARA COMPROVAR QUE NÃO RECEBE A PLEITEADA VERBA INDENIZATÓRIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 284 DO CPC, INTIME-SE

04/02/2016 10:19

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

04/02/2016 10:17

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - pela união depositada em juízo, Ofício nº 1250/2015/pu-ap/agu, juntada nesta data.

04/02/2016 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

03/02/2016 18:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

03/02/2016 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA