12/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:17

Juntada de Informação
15/08/2022 11:32

Juntada de certidão
02/08/2022 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 01:05

Decorrido prazo de CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS em 11/07/2022 23:59.
15/06/2022 16:51

Juntada de outras peças
10/06/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:02

Recurso especial admitido
18/06/2021 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2021 15:10

Juntada de certidão
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS em 08/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:13

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 28/05/2021 23:59.
25/05/2021 10:28

Juntada de manifestação
11/05/2021 09:08

Juntada de manifestação
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0042628-19.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS APELADO: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, FAZENDA NACIONAL Destinatário: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 82578543, exarado nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
05/05/2021 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:48

Decorrido prazo de CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 09/03/2021 23:59.
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
21/12/2020 11:33

Juntada de manifestação
17/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 03:00

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 02:58

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 02:57

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 02:56

Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 02:56

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 14:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/09/2020 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/08/2020 13:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
28/05/2019 15:47

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/05/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2019 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/05/2019 13:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/05/2019 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/04/2019 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/03/2019 07:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
20/03/2019 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Teor do despacho : Saneamento
14/03/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/03/2019 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
20/04/2018 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/04/2018 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
02/02/2018 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403459 PETIÇÃO
02/02/2018 10:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4389454 RECURSO ESPECIAL
01/02/2018 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/11/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/11/17 ÀS PÁGINAS 2259/2382
24/11/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 811
20/11/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/11/2017 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
06/11/2017 13:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/11/2017 PAGS. 554 A 581
26/10/2017 17:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2017
23/10/2017 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/10/2017 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/10/2017 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/10/2017 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/10/2017 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4309220 PROCURAÇÃO
01/09/2017 07:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 01/09/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
30/08/2017 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017. Teor do despacho : intimar o apelado
22/08/2017 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/08/2017 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
18/08/2017 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/08/2017 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/07/2017 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/06/2017 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/06/2017 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237023 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/06/2017 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SEBRAE
09/06/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 08/06/17 ÀS PÁGINAS 2911/3205
09/06/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2017. Nº de folhas do processo: 754
31/05/2017 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/05/2017 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
09/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
27/04/2017 13:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27.04.2017 PAGS. 463 A 549
24/04/2017 18:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2017
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/04/2009 19:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/10/2008 20:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
08/10/2008 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
18/09/2008 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/08/2008 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
07/08/2008 18:36

CONCLUSÃO AO RELATOR
07/08/2008 18:35

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2008

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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