TRF1 - 0042628-19.2003.4.01.3400

09/06/2023 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/06/2023 08:50

Transitado em Julgado em 09/06/2023

14/04/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 134909/2023 - EDcl no AgInt no

13/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134909 - EDcl no AgInt no REsp 2021655 - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/04/2023 15:51

Embargos de Declaração de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº134909/2023 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2021655

29/03/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:03

Incluído em pauta para 11/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00134909/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021655/DF

09/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 134909/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1053.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 134909/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 134909/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 134909/2023

28/02/2023 16:55

Protocolizada Petição 134909/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023

17/02/2023 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 892586/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0892586 - AgInt no REsp 2021655 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892586/2022 - AgInt no REsp 2021655/DF

22/12/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892586/2022 - AgInt no REsp 2021655/DF

30/11/2022 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 22:03

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para CIRCULO MILITAR DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 892586/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 892586/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892586/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 892586/2022

04/10/2022 18:18

Protocolizada Petição 892586/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:40

Não conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

26/08/2022 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO