TRF1 - 0021134-69.2001.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2022 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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01/08/2022 15:10
Juntada de Informação
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01/08/2022 15:10
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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15/06/2022 00:30
Decorrido prazo de GARNER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA em 14/06/2022 23:59.
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13/06/2022 15:53
Juntada de petição intercorrente
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08/06/2022 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2022 16:25
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2022 03:58
Publicado Intimação em 24/05/2022.
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24/05/2022 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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21/05/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 11:58
Proferida decisão interlocutória
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17/05/2022 11:51
Proferida decisão interlocutória
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17/06/2021 00:10
Decorrido prazo de GARNER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA em 16/06/2021 23:59.
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13/05/2021 15:24
Juntada de manifestação
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04/05/2021 00:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
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04/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021134-69.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021134-69.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GARNER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Advogado do(a) APELADO: FELICISSIMO DE MELO LINDOSO FILHO - RJ75993 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GARNER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA FELICISSIMO DE MELO LINDOSO FILHO - (OAB: RJ75993) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/04/2021 11:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/04/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 01:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/12/2020 01:07
Juntada de volume
-
18/12/2020 01:07
Juntada de volume
-
26/10/2020 16:25
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
11/06/2019 15:49
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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11/06/2019 15:47
PROCESSO RECEBIDO
-
06/06/2019 17:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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06/06/2019 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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30/04/2019 08:17
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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26/04/2019 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 H. (DE MERO EXPEDIENTE)
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23/04/2019 11:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708295 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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23/04/2019 11:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4708294 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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12/04/2019 14:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA- 37- A
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27/02/2019 12:53
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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27/02/2019 08:05
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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19/02/2019 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4669984 PETIÇÃO
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18/02/2019 16:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 37/E
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05/02/2019 11:05
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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05/02/2019 08:20
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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07/12/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/12/2018 ) CTUR8
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05/12/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 455. Destino: ARM 18-O
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29/11/2018 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.17 - G
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29/11/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA
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27/11/2018 15:27
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018
-
19/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/11/2018 12:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2018 - DISPONIBILIZADA EM 07/11/2018 (PÁG 1808/1847)
-
06/11/2018 14:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2018
-
15/08/2014 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/08/2014 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/07/2014 12:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:26
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
18/03/2014 17:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/03/2014 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
17/03/2014 18:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
18/02/2014 09:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
13/02/2014 15:00
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 8B - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
17/01/2014 13:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25 D
-
16/01/2014 15:37
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
16/01/2014 14:40
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
13/01/2014 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3277328 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
09/01/2014 16:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/11/2013 08:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3248774 PETIÇÃO
-
20/11/2013 17:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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08/11/2013 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/10/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2013. Nº de folhas do processo: 444
-
30/09/2013 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
25/09/2013 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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24/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
18/09/2013 09:09
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 405/417
-
12/09/2013 15:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013
-
09/07/2013 09:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/07/2013 09:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
09/07/2013 09:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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09/07/2013 09:45
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
09/07/2013 09:41
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
-
09/07/2013 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
09/07/2013 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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31/08/2012 16:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/08/2012 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
31/08/2012 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
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31/08/2012 16:07
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
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31/08/2012 16:05
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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31/08/2012 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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31/08/2012 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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23/07/2012 13:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/07/2012 13:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
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20/07/2012 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
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16/07/2012 19:05
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
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16/07/2012 19:04
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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18/01/2012 12:31
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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18/01/2012 12:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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10/08/2011 15:30
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
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10/08/2011 15:29
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
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07/06/2011 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
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07/02/2011 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
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07/02/2011 10:47
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO
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12/01/2011 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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17/12/2010 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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08/07/2010 23:15
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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20/04/2010 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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30/08/2008 18:48
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
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16/12/2004 15:45
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
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15/12/2004 12:25
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ CÓPIA
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10/11/2004 11:26
CONCLUSÃO AO RELATOR
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10/11/2004 08:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
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05/11/2004 15:38
VISTA A FAZENDA NACIONAL
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04/11/2004 18:26
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR -ARM.03/B
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21/10/2004 15:54
CONCLUSÃO AO RELATOR
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20/10/2004 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1479367 REQ. VISTA DOS AUTOS
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15/10/2004 16:37
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.15/A
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08/10/2004 17:08
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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06/08/2004 13:42
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
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06/08/2004 10:14
PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM. 3/D
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02/08/2004 18:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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02/08/2004 18:27
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2004
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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