TRF1 - 0000978-65.2012.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
07/07/2021 01:55
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/07/2021 01:53
Decorrido prazo de LOURENCO & LOURENCO LTDA em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/07/2021 01:49
Decorrido prazo de MINEIRA CEREAIS LTDA em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/07/2021 01:47
Decorrido prazo de CEREALISTA RIO VERMELHO LTDA em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/07/2021 01:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
07/07/2021 00:22
Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA em 06/07/2021 23:59.
 - 
                                            
19/05/2021 16:40
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/05/2021 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
14/05/2021 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por
 - 
                                            
14/05/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/05/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 16/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA - 
                                            
16/04/2021 14:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
 - 
                                            
16/04/2021 12:08
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
 - 
                                            
19/02/2021 18:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
 - 
                                            
19/02/2021 18:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
19/02/2021 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
 - 
                                            
19/02/2021 18:16
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
 - 
                                            
19/02/2021 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
 - 
                                            
19/02/2021 16:21
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
 - 
                                            
04/11/2020 20:26
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
 - 
                                            
04/11/2020 20:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
04/11/2020 20:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
 - 
                                            
03/09/2020 09:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
 - 
                                            
02/09/2020 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
02/09/2020 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
 - 
                                            
19/06/2020 11:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN
 - 
                                            
18/06/2020 08:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
 - 
                                            
17/06/2020 13:58
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL
 - 
                                            
12/05/2020 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
 - 
                                            
12/05/2020 17:51
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
 - 
                                            
27/09/2019 17:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
 - 
                                            
27/09/2019 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
27/09/2019 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
 - 
                                            
27/09/2019 17:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
 - 
                                            
23/09/2019 11:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807789 CONTRA-RAZOES
 - 
                                            
10/09/2019 10:17
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - . (DE MERO EXPEDIENTE)
 - 
                                            
06/09/2019 18:34
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - . (DE MERO EXPEDIENTE)
 - 
                                            
17/07/2019 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762786 RECURSO EXTRAORDINARIO
 - 
                                            
17/07/2019 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4762785 RECURSO ESPECIAL
 - 
                                            
17/07/2019 15:20
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 400/2019 FN
 - 
                                            
02/07/2019 16:26
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 400/2019 - FAZENDA NACIONAL
 - 
                                            
28/06/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/06/2019 ) CTUR8
 - 
                                            
26/06/2019 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019 -
 - 
                                            
12/06/2019 16:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
 - 
                                            
12/06/2019 16:58
PROCESSO REMETIDO
 - 
                                            
21/05/2019 12:16
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/05/2019 (PÁG 745/783)
 - 
                                            
13/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 - 
                                            
25/04/2019 13:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2019 (PÁG 352/379)
 - 
                                            
23/04/2019 11:13
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2019
 - 
                                            
12/11/2018 14:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
 - 
                                            
12/11/2018 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
12/11/2018 14:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
 - 
                                            
26/06/2018 09:35
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
 - 
                                            
11/05/2018 09:45
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
 - 
                                            
07/05/2018 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473835 EMBARGOS DE DECLARACAO
 - 
                                            
07/05/2018 13:41
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 218/2018 FN
 - 
                                            
24/04/2018 08:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 218/2018 - FAZENDA NACIONAL
 - 
                                            
20/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/04/2018 )
 - 
                                            
18/04/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018 -
 - 
                                            
17/04/2018 08:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
 - 
                                            
17/04/2018 08:48
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
 - 
                                            
19/12/2017 13:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)
 - 
                                            
11/12/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento às Apelações da Impetrante, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial e juljgou prejudicado o Agravo Retido
 - 
                                            
30/11/2017 13:57
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)
 - 
                                            
28/11/2017 15:37
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017
 - 
                                            
08/07/2013 11:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
 - 
                                            
08/07/2013 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
08/07/2013 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
 - 
                                            
08/07/2013 11:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3086870 PARECER (DO MPF)
 - 
                                            
05/07/2013 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
05/07/2013 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
 - 
                                            
02/05/2013 14:37
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
 - 
                                            
02/05/2013 14:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
 - 
                                            
18/04/2013 14:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
 - 
                                            
18/04/2013 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
18/04/2013 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
 - 
                                            
25/02/2013 13:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 44/2013
 - 
                                            
19/02/2013 13:52
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
 - 
                                            
13/02/2013 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
 - 
                                            
13/02/2013 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
 - 
                                            
08/02/2013 18:30
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/02/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002288-19.2016.4.01.3807
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Prontoclinica e Hospitais Sao Lucas SA
Advogado: Luciene Alves de Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2024 16:59
Processo nº 0000547-46.2017.4.01.3503
Ministerio Publico Federal - Mpf
Bruno de Alencar Silva Lopes Filho
Advogado: Itamar de Moraes Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2017 16:00
Processo nº 0013653-73.2016.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Josielton Nobre Arrais
Advogado: Soraine-De-Vanessa Gomes Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/06/2016 11:19
Processo nº 0013653-73.2016.4.01.4000
Maria de Jesus Soares Gomes
Josielton Nobre Arrais
Advogado: Soraine de Vanessa Gomes Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2024 15:12
Processo nº 0000978-65.2012.4.01.3500
Cerealista Rio Vermelho LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Eliana Queiroz de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2012 10:06