26/06/2025 09:50

Decorrido prazo de FABIO DAMASIO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:51

Decorrido prazo de BRASIL EDUCACAO S/A em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003000-74.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO DAMASIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DAMASIO DA SILVA - BA64529 POLO PASSIVO:BRASIL EDUCACAO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI - SP115712 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes entabularam acordo extrajudicial.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III-B do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios em razão do quanto livremente estabelecido pelas partes.

Considerando o imediato trânsito em julgado desta sentença, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, fica a Secretaria dispensada da certificação por termo nos autos.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus//BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara, em auxílio
29/05/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2025 16:02

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:02

Homologada a Transação
29/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/01/2025 22:11

Juntada de substabelecimento
20/12/2024 15:23

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 12:37

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
24/07/2024 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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