01/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:46

Juntada de outras peças
30/06/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001547-35.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROGERIO DE OLIVEIRA PAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
26/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 16:59

Publicado Sentença Tipo B em 05/06/2025.
19/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
03/06/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 11:37

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 11:37

Homologada a Transação
02/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001547-35.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO DE OLIVEIRA PAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN - PI11265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROGERIO DE OLIVEIRA PAES BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN - (OAB: PI11265) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
29/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 21:48

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 16:48

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/03/2025 01:33

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA PAES em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:03

Perícia agendada
06/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 06:00

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
28/02/2025 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 12:48

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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