18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1030175-80.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO EUDES CHAVES ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIANA DE ALMEIDA CANCIO - BA39645-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): JOAO EUDES CHAVES ALVES DIANA DE ALMEIDA CANCIO - (OAB: BA39645-A) JOSE ADAILTON PEREIRA FIGUEIREDO DIANA DE ALMEIDA CANCIO - (OAB: BA39645-A) JORGE ALBERTO SACRAMENTO DA COSTA DIANA DE ALMEIDA CANCIO - (OAB: BA39645-A) LAILA MOREIRA SANTOS DO ROSARIO DIANA DE ALMEIDA CANCIO - (OAB: BA39645-A) JOSEILTON GRACINO DOS SANTOS DIANA DE ALMEIDA CANCIO - (OAB: BA39645-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132863) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
07/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/05/2025 08:33

Juntada de Informação
25/04/2025 14:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:41

Juntada de recurso inominado
07/03/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:25

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:52

Juntada de embargos de declaração
29/01/2025 19:10

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:50

Juntada de embargos de declaração
10/10/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 13:22

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 11:31

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/06/2023 03:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 19:29

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 19:29

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2023 14:19

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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