09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ELSIO SAMUEL SOARES COSTA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 20:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054773-96.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELSIO SAMUEL SOARES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA - MA8484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELSIO SAMUEL SOARES COSTA LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA - (OAB: MA8484) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:04

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/04/2025 10:07

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 12:02, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 20:49

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 12:02, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 14:24

Desentranhado o documento
28/11/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:56

Juntada de manifestação
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:52

Decorrido prazo de ELSIO SAMUEL SOARES COSTA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 11:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/04/2024 09:10

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:41

Conclusos para despacho
02/10/2023 05:00

Juntada de manifestação
21/09/2023 15:49

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 15:49

Determinada Requisição de Informações
15/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
09/06/2023 01:02

Juntada de manifestação
23/05/2023 16:59

Juntada de petição intercorrente
04/04/2023 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/03/2023 08:52

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:09

Juntada de laudo pericial
03/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 00:44

Decorrido prazo de ELSIO SAMUEL SOARES COSTA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:24

Decorrido prazo de ELSIO SAMUEL SOARES COSTA em 25/01/2023 23:59.
13/12/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:29

Recebidos os autos
30/11/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/11/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2022 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
05/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/10/2022 00:05

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2022 00:29

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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