07/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:28

Decorrido prazo de REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 23/07/2025.
23/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO - CPF: *06.***.*81-20 (AUTOR)
21/07/2025 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:53

Decorrido prazo de REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:24

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001826-84.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO - BA70731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO - (OAB: BA70731) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
04/07/2025 12:43

Juntada de Ata de audiência
14/06/2025 16:04

Decorrido prazo de REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001826-84.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 11.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzYzMjJmNDAtMjA2OC00NWNiLWE2NjEtZmU1YTUxYjg2ZjM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 225 326 904 534 4 Senha: F5H53fo9 Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
23/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de REGINA LUCIA AZEVEDO ARAUJO em 07/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:26

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 22:08

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:37

Juntada de contestação
28/01/2025 16:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 16:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 16:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 16:12

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 12:58

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/01/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 09:26

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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