TRF1 - 1003468-20.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:26
Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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02/09/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 10:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 14:41
Juntada de contrarrazões
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01/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
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04/06/2025 14:38
Juntada de embargos de declaração
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02/06/2025 15:21
Juntada de manifestação
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29/05/2025 00:32
Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:32
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003468-20.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MENDES DANTAS - RJ188728-A POLO PASSIVO:EUCLIDES DE SOUZA LOBO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO - BA57219-A DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PRISCILLA MENDES DANTAS - (OAB: RJ188728-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945543) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:09
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2025 11:42
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 10:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
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01/05/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PRISCILLA MENDES DANTAS - RJ188728-A RECORRIDO: EUCLIDES DE SOUZA LOBO Advogado do(a) RECORRIDO: AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO - BA57219-A O processo nº 1003468-20.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 a 27-05-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/05/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
29/04/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/03/2025 08:33
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 11:27
Recebidos os autos
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11/03/2025 11:27
Juntada de Certidão
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11/03/2025 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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