05/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 19:44

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 19:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2025 19:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 20:23

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:18

Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1006608-90.2024.4.01.4300 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELA VASQUES CINTRA, THIAGO MAGALHAES ZAMPIERI EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, intime-se a EXEQUENTE para ciência e manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, bem como requerer o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos ao MM.

Juiz Federal.

Palmas/TO, data da assinatura.

Servidor
30/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:43

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:50

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 19:29

Juntada de cumprimento de sentença
31/03/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
31/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES ZAMPIERI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELA VASQUES CINTRA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/11/2024 12:05

Conclusos para julgamento
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES ZAMPIERI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELA VASQUES CINTRA em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:47

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 16:09

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:47

Juntada de manifestação
04/09/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:31

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:17

Juntada de emenda à inicial
26/07/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:46

Juntada de manifestação
24/06/2024 07:24

Conclusos para decisão
14/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
14/06/2024 05:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 18:13

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014389-66.2024.4.01.4300

Joao da Cruz Silveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosilene dos Reis Assis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1012505-49.2025.4.01.3400

Rita Maria de Mattos

Uniao Federal

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1001748-74.2022.4.01.3602

Maria Jose Gomes da Silva Matos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Adelita Santana Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0032759-64.2015.4.01.3900

Belem Hoteis e Turismo S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Tomaz Maneschy Segatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1035839-58.2024.4.01.3300

Valfredo Almeida Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 17:38

Exibir Processo