TRF1 - 0038582-03.2016.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2022 00:57
Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 14/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 04:22
Publicado Edital em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
29/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0038582-03.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.043.518,01 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 31 2 16 000590-95, 31 6 16 003751-07, 31 6 16 003752-80 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Ver também orientações no anexo abaixo.
Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.
Telefone (98) 3215-7200.
E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL -
26/08/2022 09:56
Expedição de Edital.
-
26/08/2022 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2022 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2022 13:20
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
01/02/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 10:47
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 16:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:20
Decorrido prazo de LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA em 28/04/2021 23:59.
-
23/03/2021 15:41
Juntada de manifestação
-
15/03/2021 21:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.
-
15/03/2021 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
10/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0038582-03.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
09/03/2021 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 19:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/03/2021 19:42
Juntada de volume
-
05/03/2021 11:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/10/2020 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2020 09:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/08/2020 17:34
Conclusos para despacho
-
24/06/2020 11:04
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
11/10/2019 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/10/2019 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2019 13:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 04/10/2019
-
03/10/2019 09:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
03/10/2019 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/09/2019 13:39
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/09/2019 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/06/2019 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/2019 00:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2019 15:14
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/02/2019 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2019 14:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 25/01/2018
-
12/12/2018 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2018 15:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/2018 16:29
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2018 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2018 12:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 09/11/2018
-
29/10/2018 14:24
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
03/08/2018 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
-
24/05/2018 11:14
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/02/2018 15:57
DESENTRANHAMENTO REALIZADO
-
12/12/2017 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/11/2017 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2017 11:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 10/11/2017
-
30/10/2017 19:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/10/2017 19:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR CONTRAFÉ REFERENTE ÀS PEÇAS SUBSTITUTIVAS.
-
14/09/2017 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2017 16:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2017 16:52
Conclusos para despacho
-
13/09/2017 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
-
02/08/2017 16:54
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
17/03/2017 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/11/2016 19:15
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 19:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2016 12:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/11/2016 12:41
INICIAL AUTUADA
-
10/11/2016 17:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2016
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012114-77.2012.4.01.3300
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Da...
Associacao dos Defensores Publicos da Ba...
Advogado: Jose Alexandre Lima Gazineo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2013 13:33
Processo nº 0001978-32.2015.4.01.4103
Ministerio Publico Federal - Mpf
Iryna Ihnatenko
Advogado: Priscila Sagrado Uchida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2015 14:35
Processo nº 0002617-08.2018.4.01.3501
Conselho Reg dos Representantes Comercia...
Gilvan Moura Pontes
Advogado: Thiago Augusto Gomes Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 16:56
Processo nº 0011711-20.1999.4.01.3800
Municipio de Bonfim/Mg
Superintendente Regional do Inss em Mina...
Advogado: Jose Maria Peixoto de Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/1999 08:00
Processo nº 0011538-80.2009.4.01.3400
Conselho Regional de Contabilidade do Di...
Maria Inez Pereira Miranda de Sousa
Advogado: Larissa Maia Awwad Pena Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 11:39