07/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE OEIRAS/PI em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS LIMA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1005710-92.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO BOSCO DOS SANTOS LIMAIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE OEIRAS/PI SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 JOAO BOSCO DOS SANTOS LIMA impetrou mandado de segurança com pedido de liminar pleiteando determinação para o que a autoridade apontada como coatora decidisse no procedimento administrativo de requerimento de prorrogação do Benefício com NB 639.852.844-5.

Informações prestadas (ID 2155150603).

Em petição anexada no ID 2160921260, o impetrante informa que a tarefa de Acertos para Marcação de Perícia Médica para prorrogação do benefício referido foi concluída. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado, porquanto houve a marcação da perícia médica solicitada e a prorrogação do benefício.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componente do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
09/12/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 13:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:17

Juntada de parecer
29/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:12

Juntada de manifestação
14/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:34

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGÊNCIA DE OEIRAS/PI em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 13:37

Juntada de devolução de mandado
28/10/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 13:37

Juntada de devolução de mandado
28/10/2024 13:37

Juntada de devolução de mandado
25/10/2024 09:42

Juntada de Informações prestadas
18/10/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 20:40

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 20:40

Determinada Requisição de Informações
09/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
08/10/2024 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 12:53

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1104460-98.2024.4.01.3400

Robson Teixeira dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Gabriel Sborowski Polon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0001569-42.2012.4.01.3301

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Thomas Erich Arthur Heuser

Advogado: Emerson de Oliveira Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2012 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1010544-83.2024.4.01.3311

Neide Mara Santos Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcilio Lelis Prata

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003643-02.2024.4.01.3311

Valdiva de Jesus Ribeiro Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Amanda Sommers Chagas de Carvalho Olivei...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1006529-29.2024.4.01.4004

Rosinaldo dos Santos Marques

Gerente Executivo Aps Sao Raimundo Nonat...

Advogado: Luana Paes de Almeida Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 22:41

Exibir Processo