07/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO APS SÃO RAIMUNDO NONATO PI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES em 04/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 11/12/2024.
11/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:22

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1006529-29.2024.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSINALDO DOS SANTOS MARQUESIMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO APS SÃO RAIMUNDO NONATO PI SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES impetrou mandado de segurança com pedido liminar pleiteando determinação para o que a autoridade apontada como coatora promovesse a imediata análise do pedido administrativo de concessão de auxílio por incapacidade temporária formulado pelo Impetrante.

Informações prestadas (ID 2159314419).

Em petição anexada no ID 2162554001, o impetrante informa que o requerimento foi analisado e o benefício foi concedido, não havendo mais o que se questionar. É o que importa relatar.

Passo a decidir. É forçoso reconhecer que no curso da demanda houve um esvaziamento da pretensão deduzida pela impetrante.

De fato, conforme informado pela própria autora, o objeto deste mandado de segurança foi alcançado, porquanto houve a concessão do benefício pleiteado.

Desse modo, constata-se que não mais se revelam presentes, na espécie, os componente do binômio utilidade/necessidade, elementos imprescindíveis para o que o mérito do processo seja analisado, pelo que se impõe a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.

Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.

O rito não comporta honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
09/12/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:25

Juntada de manifestação
06/12/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:41

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO APS SÃO RAIMUNDO NONATO PI em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:20

Juntada de manifestação
21/11/2024 08:39

Juntada de resposta
14/11/2024 08:36

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 06:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 06:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 06:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 13:21

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:02

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
06/11/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 22:41

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 22:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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