25/08/2025 22:00

Juntada de manifestação
07/08/2025 02:04

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 14/05/2025.
14/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009937-10.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
12/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/05/2025 12:12

Juntada de manifestação
24/04/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 19:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 19:12

Homologada a Transação
11/04/2025 08:43

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:01

Juntada de manifestação
04/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 16:00

Juntada de manifestação
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:27

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
29/01/2025 00:09

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:22

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 16:29

Perícia agendada
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009937-10.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 18/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
16/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:28

Juntada de manifestação
03/12/2024 00:05

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009937-10.2024.4.01.4301 DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada de comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína – TO ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento da determinação supra indicada ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Cumprida a determinação, DESIGNE-SE perícia médica para data oportuna.

Fixados dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes: a) do dia e hora da realização da perícia; b) para apresentarem quesitos e documentos médicos novos, se quiserem, os quais deverão ser anexados aos autos antes da data de realização da perícia; c) para, caso queiram, apresentarem assistente técnico, que deverá comparecer no ato do exame, apresentando seu laudo até 02 dias após o perito, tudo independentemente de nova intimação por parte deste Juízo.

Fica a parte autora advertida de que o não comparecimento ao exame pericial, desde que devidamente intimada, implicará extinção do processo sem julgamento do mérito.

Após a juntada do laudo médico pericial e reconhecido pelo perito, expressamente, que a parte autora se encontra apta/capaz para o exercício de suas atividades habituais, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para sentença.

Caso contrário, isto é, reconhecido, ainda que parcialmente, a existência de impedimentos de longo prazo, CITE-SE o INSS para apresentar defesa e todos os documentos imprescindíveis ao julgamento da lide no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que também poderá oferecer proposta de acordo.

Em seguida, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que, inclusive, deverá se manifestar, conclusivamente, acerca de possível proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Dê-se vista ao MPF, se houver interesse de incapaz (NCPC, art. 178, II).

Por fim, concluam-se os autos.

Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
01/12/2024 20:06

Juntada de manifestação
29/11/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/11/2024 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 01:05

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 01:05

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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