06/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: PAULO SOM E ACESSORIOS LTDA -ME Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MENDES PATRIOTA - DF10309 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0035262-50.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/09/2024 15:55

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:29

Juntada de Informação
24/07/2024 12:22

Juntada de manifestação
09/07/2024 00:50

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MANAUS/AM em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:14

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 18:09

Juntada de Informações prestadas
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2024 18:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2024 16:12

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 12:40

Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 12:40

Concedida a Segurança a ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-73 (IMPETRANTE)
28/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:39

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL MANAUS/AM em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:59

Juntada de Informações prestadas
09/05/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2024 11:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 20:20

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:27

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2024 14:51

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJAM
29/04/2024 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 14:53

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001088-12.2024.4.01.3311

Enzo Gabriel dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria do Carmo dos Santos Filha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1002964-18.2019.4.01.4300

Irene Gomes da Luz

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2020 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1020171-27.2023.4.01.3900

Eden Wander Nascimento dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Cristina Monteiro Nobre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1019706-18.2023.4.01.3900

Odair Jose Oliveira Furtado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Bruno Correa Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1002514-53.2024.4.01.3507

Fellipe Gabriel Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Pieroni Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 23:21

Exibir Processo