16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1006498-22.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RANEIDE ROSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAREDES MARIA DE JESUS - BA53734-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 426211933) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de outubro de 2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RANEIDE ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JAREDES MARIA DE JESUS - BA53734-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006498-22.2022.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/10/2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RANEIDE ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JAREDES MARIA DE JESUS - BA53734-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006498-22.2022.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/08/2024 a 09-08-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3-SESSÃO VIRTUAL-R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
01/04/2024 10:53

Recebidos os autos
01/04/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002023-13.2023.4.01.3400

Momm Comercio de Alimentos LTDA

Titular da Delegacia da Receita Federal ...

Advogado: Cassio Roberto Leite Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/01/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1008068-86.2021.4.01.3502

Pauliany Rodrigues Tavares Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lurdimar Goncalves Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2021 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1002641-06.2024.4.01.3502

Adriana Siqueira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ilza Maria Braz de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0012209-56.2007.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Comercio de Produtos Agricolas Dartora L...

Advogado: Bruna Ribeiro Maracaja

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1006498-22.2022.4.01.3311

Raneide Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaredes Maria de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2022 15:05

Exibir Processo