12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CARLA ZAMBELLI SALGADO, LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA, GILVAN AGUIAR COSTA, EVAIR VIEIRA DE MELO, LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO, EDER MAURO CARDOSO BARRA, MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES, PAULO FRANCISCO MUNIZ BILYNSKYJ, DANIEL COSTA DE FREITAS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS, MARIO LUIS FRIAS, GERALDO JUNIO DO AMARAL, FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, MAURICIO BEDIN MARCON, PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR - SP123927-A .

RECORRIDO: LUIZ INACIO LULA DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1057624-04.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
25/08/2023 13:27

Recebidos os autos
25/08/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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