08/02/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1000992-90.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: LUCIANO LINS DE FARIA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 2004+7,64 e 2120+3,85, na Zona Rural/Povoado do Município de Esplanada, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente a 33.858,38 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
16/11/2022 16:28

Juntada de manifestação
15/11/2022 01:28

Decorrido prazo de LUCIANO LINS DE FARIA em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 21:47

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 15:46

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:19

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO LINS DE FARIA em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 20:32

Juntada de diligência
09/06/2022 15:55

Juntada de manifestação
08/06/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 13:22

Juntada de diligência
02/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 16:33

Expedição de Mandado.
20/05/2022 16:30

Expedição de Mandado.
26/04/2022 12:38

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 12:38

Concedida a Medida Liminar
25/04/2022 16:48

Conclusos para decisão
14/01/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 18:32

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:05

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:10

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 10:15

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 10:15

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:15

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 14:43

Conclusos para despacho
12/05/2021 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 11/05/2021 23:59.
15/04/2021 13:06

Juntada de Certidão
15/04/2021 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:02

Conclusos para despacho
14/04/2021 15:17

Juntada de Certidão
09/04/2021 10:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
09/04/2021 10:54

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2021 13:59

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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