29/03/2024 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 118
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:33

Outras Decisões
02/02/2024 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 118
08/01/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/01/2024 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
08/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:07

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:28

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 16:26

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2023 01:49

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
09/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA, Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A, ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A, JEANE D ARC MELO - BA41942-A, KARINA GOMES ANDRADE - BA17441-A, LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, MARIANA VIANNA FRUGONI DE SOUZA BARROS - BA25943-A, SAMIR SILVA GOMES - BA26696-A, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131-A .

O processo nº 1010451-83.2020.4.01.3304 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/09/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:14

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
02/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:41

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 10/07/2023 23:59.
09/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 16:56

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:56

Envio para Juízo de Retratação
04/02/2022 01:46

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 03/02/2022 23:59.
21/12/2021 20:47

Juntada de manifestação
17/12/2021 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/12/2021 16:33

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2021 16:27

Juntada de contrarrazões
15/12/2021 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 16:57

Juntada de recurso extraordinário
02/12/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:19

Juntada de Certidão
30/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 17:14

Julgado improcedente o pedido
20/10/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
30/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:34

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/08/2021 09:07

Conclusos para decisão
10/08/2021 09:06

Juntada de Certidão
10/08/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
20/07/2021 02:48

Decorrido prazo de LUZ MOTOS, COMERCIO, SERVICOS E PECAS LTDA em 19/07/2021 23:59.
12/07/2021 13:59

Juntada de manifestação
25/06/2021 16:11

Juntada de embargos de declaração
17/06/2021 18:31

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:24

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2021 16:54

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:21

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
13/05/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 17:14

Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
05/05/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 16:49

Conclusos para decisão
03/05/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 22:30

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
02/05/2021 22:30

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2021 15:08

Recebidos os autos
28/04/2021 15:08

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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