TRF1 - 0004153-71.2016.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A. S. GUEDES EIRELI

CNPJ: 02.488.249/0001-13

Advogados

LUIZ ANTONIO PREVIATTI

OAB: 213/RO

CPF *00.***.*86-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004153-71.2016.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé. 1768724091 - Documento Comprobatório (calculo) Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004153-71.2016.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao executado sobre a alegação de inadimplemento Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 02/08/2022 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 02:54

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 28/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 22:22

    Juntada de petição inicial

  • 24/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2021 08:54

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 05:14

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 02:15

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 22:33

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 18:58

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 14:33

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 10:47

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 07:24

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de A. S. GUEDES EIRELI em 30/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 10:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 19:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 19:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 11:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2019 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/01/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/01/2019 10:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/04/2018 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA- IMPUGNAÇÃO

  • 04/09/2017 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 16:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/07/2017 18:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FL. 358.

  • 25/07/2017 18:18

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 358.

  • 24/07/2017 16:57

    TRASLADO PECAS ORDENADO - APENSAMENTO DA EF E CARGA PGF

  • 18/04/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 63 - 07 DE ABRIL DE 2017

  • 06/04/2017 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2017 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2016 16:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2016 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 06/05/2016 07:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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