TRF1 - 0005599-91.2001.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A .
APELADO: PEDRO MAGALHAES DE ALMEIDA, NEUSA FERNANDES LIMA ALMEIDA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) APELADO: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA - GO18665 .
O processo nº 0005599-91.2001.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-11-2023 a 01-12-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 24/11/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/12/2023.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
23/06/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005599-91.2001.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005599-91.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A POLO PASSIVO:PEDRO MAGALHAES DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA - GO18665 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO MAGALHAES DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*39-15 (APELADO), NEUSA FERNANDES LIMA ALMEIDA (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
20/04/2021 11:26
Conclusos para decisão
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03/09/2020 17:12
Juntada de renúncia de mandato
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10/03/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 17:03
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 17:03
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 17:02
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 16:53
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 16:53
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 16:51
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 16:51
Juntada de Petição (outras)
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10/03/2020 11:23
Juntada de Petição (outras)
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30/01/2020 08:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA
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29/01/2020 17:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/01/2020 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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29/01/2020 12:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/01/2020 15:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817370 PETIÇÃO
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23/01/2020 16:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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23/01/2020 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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23/01/2020 09:32
PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
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11/10/2019 11:27
PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO
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10/05/2019 17:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/05/2019 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/05/2019 11:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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07/05/2019 09:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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03/05/2019 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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03/05/2019 16:46
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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16/04/2019 14:28
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - NA ORIGEM
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16/04/2019 14:23
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO - NO(A) NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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20/03/2019 15:19
PROCESSO REMETIDO AO CENTRO/SERVIÇO DE CONCILIAÇÃO DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS (PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO)
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19/03/2019 16:20
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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15/03/2019 12:07
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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15/03/2019 12:06
ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
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15/03/2019 12:01
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO NUCON P/INCLUSAO DO FEITO NO MUTIRAO DE CONCILIACÕES DE AÇÕES DO SFH- CEF. (INTERLOCUTÓRIO)
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15/03/2019 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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15/03/2019 10:22
PROCESSO REMETIDO - QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
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28/02/2019 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:22
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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08/02/2019 15:34
PROCESSO REQUISITADO - (INCLUSÃO NO MUTIRÃO DE MARÇO DE 2019)
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24/01/2019 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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09/07/2018 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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13/06/2018 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 19:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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04/07/2016 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2016 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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14/12/2012 10:11
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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14/12/2012 09:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/12/2012 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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13/12/2012 08:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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12/12/2012 18:13
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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10/12/2012 15:23
PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
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15/02/2011 13:46
Baixa Definitiva A - PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
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15/02/2011 11:25
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
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15/02/2011 11:22
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
14/01/2011 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
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14/01/2011 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
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14/12/2010 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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13/12/2010 17:18
PROCESSO REMETIDO
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03/11/2010 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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28/10/2010 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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28/10/2010 16:43
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
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08/10/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
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20/07/2010 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/07/2010 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/06/2010 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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31/05/2010 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/05/2010 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2363323 PETIÇÃO
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24/05/2010 15:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2364719 PETIÇÃO
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26/03/2010 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/03/2010 13:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/05/2009 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/05/2009 17:48
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/05/2009 16:43
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.
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26/03/2009 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVLGADO NO E-DJF1 DO DIA 25/03/2009
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11/03/2009 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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06/03/2009 11:08
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/02/2009 20:27
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
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05/02/2009 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2149106 PETIÇÃO
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04/02/2009 17:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
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29/01/2009 12:52
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
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26/01/2009 18:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2140972 RECURSO EXTRAORDINARIO
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26/01/2009 18:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2140973 RECURSO ESPECIAL
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19/12/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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15/12/2008 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2008 -
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27/11/2008 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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27/11/2008 09:35
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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12/11/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Caixa Seguradora S/A, deu parcial provimento à apelação da CEF e jugou prejudicada a apelação dos autores
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03/11/2008 14:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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29/10/2008 15:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2008
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05/02/2007 14:41
CONCLUSÃO AO RELATOR
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20/11/2006 18:15
CONCLUSÃO AO RELATOR
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20/11/2006 18:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2012
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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