TJTO - 0001950-78.2022.8.27.2707
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0001950-78.2022.8.27.2707/TO (Pauta: 14) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: JOAO VITOR LEMES NETO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA INTERESSADO: JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUATINS Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
28/07/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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28/07/2025 13:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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25/07/2025 14:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
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25/07/2025 14:18
Juntada - Documento - Relatório
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06/05/2025 17:24
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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06/05/2025 17:24
Conclusão para decisão
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06/05/2025 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 18:42
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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15/04/2025 18:42
Despacho - Mero Expediente
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17/02/2025 12:48
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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17/02/2025 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 12:47
Recebimento - Retorno do MP com ciência
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06/02/2025 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 08:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02
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03/02/2025 08:24
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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30/01/2025 12:11
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04
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30/01/2025 12:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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30/01/2025 08:58
Juntada - Documento - Voto
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22/01/2025 16:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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20/01/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/01/2025 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
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18/12/2024 17:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02
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18/12/2024 17:59
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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18/12/2024 09:45
Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB05
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18/12/2024 09:45
Juntada - Documento - Relatório
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30/10/2024 12:13
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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30/10/2024 12:12
Conclusão para decisão
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30/10/2024 12:12
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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29/10/2024 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 15:08
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
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14/10/2024 14:14
Remessa Interna - SGB04 -> CCR02
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14/10/2024 14:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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04/10/2024 15:16
Conclusão para despacho
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24/09/2024 17:47
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB04)
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24/09/2024 17:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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24/09/2024 17:13
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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23/09/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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