STJ - 0001263-42.2021.8.27.2738
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 14:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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18/03/2025 14:43
Transitado em Julgado em 18/03/2025
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27/02/2025 15:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165166/2025
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27/02/2025 15:39
Protocolizada Petição 165166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
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27/02/2025 00:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
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26/02/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/02/2025 17:48
Conhecido o recurso de ANTONIO BRITO DE LIMA e EDUARDO BRITO PEREIRA e provido (Publicação prevista para 27/02/2025)
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25/02/2025 09:59
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 26/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTÔNIO ADRIANO DE LIMA, Dr(a) PAMELLA ABEL DOS SANT
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24/02/2025 21:51
Expedição de Ofício nº 050613/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão
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24/02/2025 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
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24/02/2025 19:20
Conhecido o recurso de ANTONIO BRITO DE LIMA e EDUARDO BRITO PEREIRA e provido
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07/08/2024 21:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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07/08/2024 21:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/08/2024 21:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 659790/2024
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07/08/2024 20:57
Protocolizada Petição 659790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2024
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09/07/2024 09:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/07/2024 09:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/07/2024 08:00
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 746667 (2022/0168482-0)
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03/07/2024 12:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
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