29/07/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025 Data da sessão: 05/08/2025 14:00
29/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 0004426-12.2024.8.27.2710/TO (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FELIPE DA SILVA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA CAMILO DOS SANTOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
28/07/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
28/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
28/07/2025 13:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 3
22/07/2025 15:05

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCR02
22/07/2025 15:05

Juntada - Documento - Relatório
10/07/2025 14:47

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
10/07/2025 14:47

Conclusão para despacho
10/07/2025 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
27/06/2025 17:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/06/2025 12:52

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
27/06/2025 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
16/06/2025 14:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/06/2025 12:35

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
06/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/05/2025 08:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
23/05/2025 08:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/05/2025 17:26

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
19/05/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:03

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCR02
14/05/2025 15:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/05/2025 12:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB09
14/05/2025 12:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
13/05/2025 17:56

Juntada - Documento - Voto
07/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
06/05/2025 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/05/2025 14:00 Sequencial: 22
25/04/2025 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> CCR02
25/04/2025 14:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/04/2025 16:46

Remessa Interna ao Revisor - SGB09 -> SGB04
03/04/2025 16:46

Juntada - Documento - Relatório
24/03/2025 13:19

Remessa Interna - CCR02 -> SGB09
24/03/2025 13:19

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
22/03/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
10/03/2025 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
07/03/2025 16:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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