29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024220-59.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAX SUEL PUGAS NOGUEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 19:10

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 14:55

Conclusão para despacho
16/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 17:18

Conta Atualizada
26/03/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conta Atualizada - 26/03/2025 17:10:49)
26/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 14:07

Conclusão para decisão
11/03/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 10:30

Protocolizada Petição
06/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 22:30

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
18/11/2024 17:50

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/11/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:14

Trânsito em Julgado
21/10/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/08/2024 14:56

Conclusão para julgamento
19/08/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:11

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 15:20

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:19

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 15:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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