TJTO - 0006823-40.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0006823-40.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA IMPETRANTE: SILVANA LOVERA SILVA ADVOGADO(A): ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS (DPE) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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28/07/2025 12:48
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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23/07/2025 15:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> SCPLE
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23/07/2025 15:52
Juntada - Documento - Relatório
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23/07/2025 13:52
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
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23/07/2025 13:52
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
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22/07/2025 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 03:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/05/2025 18:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
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28/05/2025 18:12
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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28/05/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 16:12
Remessa Interna - SCPLE -> SGB09
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26/05/2025 16:12
Juntada - Petição - Interposição de Agravo Regimental
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26/05/2025 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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30/04/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2025 18:04
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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30/04/2025 18:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
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30/04/2025 17:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SCPLE
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30/04/2025 17:49
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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29/04/2025 11:38
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVANA LOVERA SILVA - Guia 5389178 - R$ 50,00
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29/04/2025 11:38
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVANA LOVERA SILVA - Guia 5389177 - R$ 197,00
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29/04/2025 11:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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