29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002403-28.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHOADVOGADO(A): JAIRO CIRQUEIRA GAMA (OAB TO005716) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as os pedidos e informação juntados nos eventos 58, 59 e 60.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar e requerer o que entender de direito. Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data registrada nos autos.
28/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 09:40

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 14:10

Conclusão para despacho
21/07/2025 11:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/06/2025 14:37

Protocolizada Petição
25/06/2025 22:36

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
20/02/2025 14:37

Conta Atualizada
19/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 17:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 15:12

Conclusão para despacho
10/02/2025 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 15:11

Trânsito em Julgado
21/01/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/01/2025 17:42

Conclusão para julgamento
20/01/2025 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2024 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
23/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:48

Juntada - Informações
13/12/2023 14:44

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
12/12/2023 15:01

Conclusão para decisão
08/12/2023 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
08/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 14:43

Conclusão para despacho
29/11/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:42

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 17:19

Conclusão para despacho
27/10/2023 17:18

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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