31/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009748-19.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCA MARTA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:02

Trânsito em Julgado
06/08/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 16:12

Conclusão para julgamento
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
12/06/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009748-19.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCA MARTA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 13:21

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 11:48

Conclusão para julgamento
14/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:01

Despacho - Determinação de Citação
07/03/2025 16:30

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:30

Processo Corretamente Autuado
06/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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