28/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0023195-11.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00008314520248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: SAMUEL MARINHO ALVES CARDOSOADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 25/07/2025 - Audiência - de Interrogatório - designada Evento 67 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 20:05

Audiência - de Interrogatório - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 23/09/2025 14:15
11/06/2025 16:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 30/05/2025 14:00. Refer. Evento 46
09/06/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:42

Conclusão para decisão
05/06/2025 17:26

Protocolizada Petição
30/05/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 11:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 14:42

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
29/04/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 14:42

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
29/04/2025 07:49

Protocolizada Petição
29/04/2025 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:03

Expedido Ofício
28/04/2025 17:34

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 30/05/2025 14:00
28/04/2025 17:28

Audiência - de Instrução - cancelada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 27/05/2025 13:30. Refer. Evento 44
14/03/2025 19:00

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 27/05/2025 13:30
21/11/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:02

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/10/2024 16:09

Conclusão para despacho
29/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:17

Conclusão para decisão
27/09/2024 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 10:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 16:49

Protocolizada Petição
18/09/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
05/09/2024 14:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 14:03

Conclusão para despacho
21/08/2024 12:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 08:32

Protocolizada Petição
16/07/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 14:39

Juntada - Certidão
15/07/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 14:26

Expedido Ofício
15/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:20

Expedido Ofício
15/07/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2024 16:32

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
08/07/2024 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Inquérito Policial Militar PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
06/07/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/06/2024 14:20

Conclusão para decisão
11/06/2024 14:19

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
11/06/2024 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Inquérito Policial Militar
08/06/2024 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00008314520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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