28/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004237-11.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00072920420228272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: RUAN GUSTAVO REIS ARAUJOADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)RÉU: MAURO DE MESQUITA CORREIAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 25/07/2025 - Audiência - de Instrução - designada Evento 91 - 11/04/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
25/07/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 20:11

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 07/10/2025 14:15
08/07/2025 17:56

Lavrada Certidão
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 15:32

Conclusão para despacho
07/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
20/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 14:52

Conclusão para despacho
18/03/2025 14:52

Audiência - de Instrução - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 18/03/2025 13:30. Refer. Evento 64
11/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 10:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 15:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
05/03/2025 15:58

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
05/03/2025 15:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:59

Expedido Ofício
26/02/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
26/02/2025 17:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/02/2025 17:41

Juntada - Informações
26/02/2025 17:27

Audiência - de Instrução - redesignada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 18/03/2025 13:30. Refer. Evento 22
15/01/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 12:34

Lavrada Certidão
13/12/2024 10:31

Conclusão para despacho
12/12/2024 19:06

Protocolizada Petição
12/12/2024 19:03

Protocolizada Petição
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2024 16:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/11/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ANTONIA CLEBIONORA SOARES LIMA (por substituição em 14/11/2024 15:54:34)
14/11/2024 13:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:04

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 12:19

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:18

Lavrada Certidão
30/09/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 12:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/08/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 17:21

Conclusão para despacho
21/06/2024 02:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 15:41

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
02/05/2024 17:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THIAGO SOCCAL OLINGER (por substituição em 02/05/2024 16:35:56)
30/04/2024 14:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/04/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 13:14

Expedido Ofício
05/02/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2024 13:01

Audiência - de Instrução - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 28/05/2024 14:00
19/09/2023 16:37

Processo Corretamente Autuado
27/03/2023 16:15

Juntada - Certidão
07/03/2023 14:11

Protocolizada Petição
28/02/2023 12:34

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
28/02/2023 12:31

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
23/02/2023 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
23/02/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 09:00

Protocolizada Petição
23/02/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 17:34

Expedido Ofício
17/02/2023 16:40

Expedido Mandado
17/02/2023 16:38

Expedido Mandado
17/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:33

Expedido Ofício
10/02/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 14:25

Conclusão para decisão
06/02/2023 12:20

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
06/02/2023 12:20

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
06/02/2023 12:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2023 19:53

Distribuído por dependência - Número: 00072920420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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