06/08/2024 16:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV
06/08/2024 13:01

Trânsito em Julgado
05/08/2024 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/06/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2024 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
08/06/2024 15:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente
10/05/2024 13:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
10/05/2024 13:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/05/2024 11:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
10/05/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 12:58

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
08/04/2024 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
07/03/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
09/02/2024 14:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/02/2024 17:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
08/02/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
07/02/2024 18:10

Juntada - Documento - Voto
01/02/2024 15:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/01/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 16:10

Juntada - Documento - Certidão
18/01/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/01/2024 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 14:00 Sequencial: 127
16/01/2024 13:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
16/01/2024 13:44

Juntada - Documento - Relatório
08/12/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
08/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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